Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia